Considerando a contínua
necessidade de racionalização e otimização dos recursos disponíveis para maior
eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações do Governo
Municipal, o prefeito de Batayporã, Jorge Takahashi, precisou aplicar novas
medidas de contenção de despesas, com a finalidade de dar fiel cumprimento da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para equilibrar as contas e
permitir que o Município mantenha os serviços essenciais e os salários dos
servidores em dia, o Chefe do Executivo irá revogar diversas comissões
(provisórias e permanentes) que dispunham de pagamento extra.
Dentre as séries de medidas
adotadas, ocorrerá a suspensão temporária de horas extras para vários servidores
e algumas funções gratificadas referentes a coordenação e assessoria; será reduzido
pagamentos extraordinários; diversos
agentes públicos que estavam de licenças para tratar assuntos particulares
serão convocados; será necessário demitir servidores contratados
temporariamente, entre outras que ainda serão implementadas.
Segundo o secretário interino de
Administração, Finanças e Planejamento, Sidney Olegário, é extremamente
doloroso realizar esses cortes, mas para que o Município possa se manter é
necessário enxugar ainda mais as despesas. "É preciso entender o momento que
estamos passando e pensar no futuro. A crise existe e chegou duramente em
Batayporã. É extremamente difícil tomar atitudes drásticas, mas estamos
convictos de que elas são necessárias para que em breve possamos voltar a
crescer de forma sustentável”, afirmou Olegário.
O prefeito Jorge Takahashi
ratificou que o pagamento em dia do funcionalismo é a maior prioridade. “Sob o
risco de não conseguir manter o pagamento da folha dos servidores em dia é
necessário apertar ainda mais o cinto para que possamos manter o equilíbrio
financeiro e manter os investimentos fundamentais de que Batayporã precisa, que
é a missão da Prefeitura”, enfatizou.
Todas as medidas adotadas estão
sendo realizadas de acordo com orientações do Setor Contábil e Setor Jurídico
do Município, e para que surtam efeito na próxima semana um Decreto Municipal
será publicado, bem como a criação de uma Comissão de Fiscalização para que
cada secretário municipal cumpra de fato as providências estabelecidas.
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