O Projeto de
Lei nº 3369/2015 de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que
reconhece como “família” todas as formas de união entre duas ou mais pessoas,
independente de consanguinidade, estava na pauta da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM) nesta quarta-feira (21).
Em oposição
ao projeto o deputado Éder Mauro (PSL-PA) denominou-o “Projeto da Suruba”, mas
o presidente da comissão, Helder Salomão (PT-ES) pediu para que o deputado
evitasse usar palavras baixas e xingamentos, em referência ao termo “suruba”.
Entretanto,
um dos deputados que estava na sessão argumentou que a palavra estava no
dicionário e que não havia problemas em usá-la. Em meio aos debates, David
Miranda (PSOL), parceiro de Glenn Greenwald, soltou: “Então deixa legalizar”.
As informações do jornalista Allan dos Santos, que presenciou a discussão. Tudo
indica que o deputado quer que a suruba, mesmo entre pai e mãe, seja legalizada
no Brasil.
Quando as
discussões tornaram-se mais agressivas, Orlando Silva se apressou para retirar
o tema da pauta, colocando um outro
projeto no lugar, que instituía gênero e cotas.
O projeto do
“Poliamor” tem como relator o namorado de Fátima Bernardes, Túlio Gâdelha. Se aprovado, garante que o
Poder Público proverá reconhecimento formal e garantirá todos os direitos
decorrentes da constituição de famílias.
No Art. 2º
do PL, consta que: “São reconhecidas como famílias todas as formas de união
entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no
amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero,
orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou
pessoas que assim sejam consideradas”.
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