Com a volta
do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao
centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do
recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação
na Casa.
Para
garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a
mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente
Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o
secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos
(PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele
deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há
condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).
Senado
Se aprovada
na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), com a
relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem
defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais
específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final
da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na
reforma.
“Pessoalmente
sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial.
Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a
aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da
Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter
o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.
Mesmo ao
admitir que uma PEC paralela pode avançar somente após as eleições municipais
do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reforçou a
importância da medida. “Há de todos os vieses e partidos preocupação dos
senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara porque a visão dos
deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e municípios, nós
vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o aspecto do
equilíbrio previdenciário.”, avaliou.
Ainda
segundo Major Olímpio, a votação da Reforma da Previdência deve ser mais
tranquila no Senado “Podemos ter até 60 dos 81 votos pela aprovação nos dois
turnos”, estimou.
Outro lado
Senadores de
oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não estão tão otimistas e prometem
aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas
nela contidos”. O senador reconhece que na Câmara a proposta avançou, mas diz
que continua sendo “injusta” com os mais pobres.
Governadores
Enquanto a
questão dos estados e municípios não se define, na avaliação do governador do
Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos
Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em
discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir.
Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que
garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de
assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma
forma moderna de combate à sonegação.
“Na minha
visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país.
Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para
enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que,
com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade
de investimento no país”, defendeu Dias.
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