O Brasil comprou de Cuba, ao longo de 12 anos, um
medicamento conhecido com alfaepoetina, uma substância indicada para o
tratamento de pessoas com problema renal crônico.
O acordo para a compra do tal medicamento foi realizado em
2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previa também a
transferência da tecnologia de Cuba para o Brasil, da produção do produto.
O Ministério da Saúde acaba de concluir que além do absurdo
superfaturamento nos preços, a tecnologia prometida, contratada e paga, não foi
repassada pelos cubanos.
Veja abaixo a conclusão que chegou sobre o assunto a equipe
da área de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde: “Após 14 anos da
formalização do Termo de Cooperação [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas
realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração
de transferência de tecnologia”, afirmou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do ministério ao TCU, em documento de 16 de fevereiro.
“Resta claro o superfaturamento de preços por parte de
Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos.” O atual governo rompeu o acordo com
os cubanos e resolveu comprar o medicamento no mercado privado.
Atualmente o frasco da alfaepoetina está sendo adquirido por
R$ 11,50. Em 2016, o medicamento vinha sendo oferecido ao Brasil pelo governo
cubano pela bagatela de R$ 23,86, ou seja, mais do que o dobro do valor de
mercado. Para encurtar a conversa, a conclusão é de que o Ministério da Saúde
pagou para Cuba, ao longo de 12 anos, R$ 1,85 bilhão para adquirir R$ 102,1
milhões de frascos do medicamento.
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