O Programa
Lote Urbanizado, lançado em 2016 pelo Governo de Mato Grosso do Sul para
potencializar a prática da autoconstrução na habitação popular, conta com
contrapartida estadual para dar prosseguimento. Baseado nesta necessidade, para
encaminhar os projetos das comunidades Ouro Fino e Ibiza, em Dourados, o
deputado Barbosinha (DEM-MS) cobrou do Executivo Estadual um encaminhamento
positivo que faça a proposta seguir em frente.
Através de
indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, encaminhada ao governador
Reinaldo Azambuja, o parlamentar pede o depósito da contrapartida estadual para
a construção das moradias.
Nas
comunidades Ouro Fino e Ibiza a Prefeitura Municipal já realizou a doação do
terreno e segundo informações fornecidas pela Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social de Dourados na área serão construídos 122 imóveis. “Para este
projeto levantamos elementos de que só falta a contrapartida do Estado”, cita o
parlamentar na indicação apresentada na Casa.
O programa
propõe parceria entre Estado, município e o cidadão. “A prefeitura doa o
terreno, o Estado constrói a base da residência com fundação, instalações
hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria, e a família
beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante”, explica o
deputado.
Déficit
habitacional
No município
de Dourados existem atualmente mais de 20 mil pessoas cadastradas em programas
habitacionais. “Essas pessoas, as famílias estão à espera de uma oportunidade
para ter o seu imóvel e oferecer dignidade aos filhos, netos, maridos e
esposas”, avalia o parlamentar.
O Programa
O modelo do
programa Lote Urbanizado traz como principal vantagem à inexistência de
parcelas de financiamento imobiliário. “Os beneficiários não precisam pagar
nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, construir a
casa e ter o imóvel sem ter prestação imobiliária. Isso é fundamental nos dias
atuais em que nossa economia sofre com coisas como o desemprego e orçamentos
enxutos”, acredita Barbosinha.
A proposição
atende solicitação do senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel,
Diretor-presidente da Agencia Estadual de Habitação (AGEHAB), em Dourados e do
vereador Madson Valente.
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