A
Prefeitura de Batayporã, em virtude da manifestação realizada pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) local sobre a ausência de repasses à
instituição, vem esclarecer à sociedade que a retenção do repasse está
acontecendo em razão de que a celebração de convênio entre as partes foi
concluída no dia 24 de julho do ano corrente.
O
repasse do recurso reclamado depende da celebração de parceria com a
Instituição, o que não era possível até a presente data, em razão do
procedimento ora realizado. Ademais, necessário esclarecer que a Instituição
estava com alguns documentos pendentes, o que também resultou o impedimento da
celebração do Termo de Fomento.
De
acordo com a exposição da Apae, o Município não realiza o repasse a nove meses,
por mero capricho, o que não é verídico. Cumpre esclarecer que o Governo
Municipal jamais negaria o pagamento à instituição sabendo da importância que a
mesma tem para a cidade, e o quanto ela representa para aqueles que necessitam
de apoio especial.
O que
aconteceu nos últimos meses, de acordo com a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, foi o não cumprimento das regras
pertinentes à celebração do Termo de Fomento por parte da instituição.
O
Município está providenciando um repasse parcial, face o acúmulo de prestações,
estimando adimplir todas até o fim deste exercício.
Reiteramos
que os repasses serão regularizados, visto que a Administração está ciente do
compromisso firmado com a APAE, e, acima de tudo, do dever perante os
estudantes e pais. No momento, está sendo realizada a folha de pagamento do mês
de julho dos servidores municipais.
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