A partir
desta terça-feira (20), a carteira de identidade no estado de São Paulo passará
a ser emitida de acordo com o novo modelo. O novo formato apresenta dimensão
reduzida e inclui novos dispositivos de segurança contra falsificação,
atendendo ao decreto federal número 9.278 de 2018, que padroniza o documento em
todo o Brasil. O documento no modelo antigo continuará valendo nacionalmente.
O novo
modelo permite a inclusão de novas informações, tais como número da carteira de
trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação, carteira
profissional, título de eleitor, carteira nacional de saúde, NIS/PIS/PASEP e
certificado militar. A exibição dessas informações na nova carteira de
identidade é facultativa ao cidadão.
Além disso,
existe a opção de incluir o nome social no novo RG, sem a necessidade de
alterá-lo no registro civil. Outros dados que também poderão constar no
documento são os tipos sanguíneos e indicativos para os portadores de
necessidades especiais, com o código referente ao Código Internacional de
Doenças (CID).
Como emitir
a nova carteira de identidade
A emissão do
novo RG poderá ser solicitada para a primeira identidade ou para segunda via. O
documento é emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
(SSP), sob responsabilidade do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt (IIRGD/DIPOL), da Polícia Civil. O serviço está disponível em todos os
postos Poupatempo do estado e pode ser agendado pelo site. A primeira emissão
da carteira de identidade é gratuita, enquanto a segunda via tem um custo de
R$39,80. Maiores informações podem ser obtidas no portal da Secretaria Estadual
de Segurança Pública.
O novo
formato da carteira de identidade está disponível em oito estados, além de São
Paulo. Acre, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Rio
Grande do Sul, além do Distrito Federal, já emitem o documento. Os estados que
ainda não aderiram ao novo modelo têm o prazo de março de 2020 para atender a
determinação do decreto.


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